Carta da SBOT aos Ortopedistas Brasileiros

 Brasília, 13 de novembro de 2010.

Carta aos Ortopedistas

A SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia) apóia a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de discutir a escolha dos materiais implantáveis entre os médicos e empresas de medicina suplementar e sistema único de saúde, haja vista as dificuldades que atualmente  encontramos nas autorizações dos procedimentos e materiais.

Entretanto, diante da repercussão e da forma como a resolução está sendo interpretada por algumas empresas de medicina suplementar, a SBOT entende a necessidade de esclarecer sua interpretação sobre a resolução como um todo:

1.       O médico assistente é quem indica o tipo de material implantável que melhor atende as necessidades de seu paciente, devendo apenas justificar sua escolha de forma técnica.

2.       A qualidade do material utilizado para implantação também é importante na indicação do implante.

3.       Quando for disponibilizado ao médico material que considere inadequado, pode indicar até 3 fornecedores que atendam a sua necessidade. Quando não houver 3 fornecedores, pode justificar a inexistência, assim como justificar de forma técnica sua opção por um fornecedor.

4.       O artigo terceiro veda ao médico assistente requisitante a exigência de fornecedor ou marca comercial exclusiva, entretanto, quando houver apenas um fornecedor de um tipo de implante necessário, pode o médico assistente requisitante justificar clinicamente a sua indicação.

5.       O auditor deve se identificar quando da autorização e negativa para o médico assistente.

6.       Quando houver divergência entre o auditor médico e o médico assistente, um especialista da área deve ser indicado de comum acordo entre as partes para mediar, recebendo os honorários médicos a empresa de medicina suplementar por sua atuação.

7.       Nas situações de urgência não se aplicam os prazos estipulados na resolução, devendo a resposta do convênio ser imediata.

Ciente das dificuldades e pressões sofridas pela ação individual do ortopedista junto às operadoras, solicitamos que seja feito comunicado à SBOT de todas as situações enfrentadas, devendo para tanto serem informados: operadora de saúde e situação observada. A ANS já se colocou a disposição para interpor junto à operadora de saúde ação para solução dos problemas observados.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

COMISSÃO DE CONTROLE DE MATERIAL ORTOPÉDICO

13/12/2009